
A VALSOUSA é uma associação de municípios de fins específicos, constituída antes da entrada vigor da Lei n.º 45/2008, de 27 de Agosto, que mantém, nos termos do n.º 6 do Artigo 38.º dessa Lei, a natureza de pessoa colectiva de direito público. |
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Pode consultar mais informação sobre a Valsousa nos estatutos que disponibilizamos em anexo: ______________________________________________________________________
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