A Valsousa - Comunidade Urbana do Vale do Sousa é uma pessoa colectiva pública de natureza associativa e de âmbito territorial, criada ao abrigo da Lei n.º 10/2003, de 13 de Maio, composta pelos municípios de Castelo de Paiva, Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel.
Missão
A Comunidade Urbana tem como missão o desenvolvimento integrado e sustentado de toda a região do Vale do Sousa.
Estrutura e Composição
- Assembleia da Comunidade Urbana
É o órgão deliberativo e é constituída por vinte e três membros, eleitos pelas Assembleias Municipais dos municípios que integram a Comunidade Urbana.
Presidente- Junta da Comunidade Urbana
É o órgão executivo e é constituída pelos Presidentes de Câmaras Municipais de cada um dos municípios integrantes.
- Conselho da Comunidade Urbana
É o órgão consultivo e é composto pelos membros da Junta, pelo Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e pelos representantes dos serviços e organismos públicos cuja actividade interesse à prossecução das atribuições da Comunidade Urbana.
Finalidades
• Reforçar a articulação entre as autarquias da região.
• Promover a coesão territorial e a marca “Vale do Sousa”.
• Obter economias de escala nos investimentos públicos de carácter supramunicipal.
• Incentivar o planeamento estratégico regional.
• Promover a aproximação entre a Administração Pública e os cidadãos.
• Facilitar a coordenação de actuações entre a Administração Central e a Administração Local.
• Participar na definição dos Quadros Comunitários de Apoio e na subsequente gestão de programas de financiamento sectoriais.
Atribuições (artº 6 da Lei nº 10/2003)
• Coordenação da actuação dos municípios do Vale do Sousa e dos serviços da administração central, nas seguintes áreas:
• Infra-estruturas de saneamento básico e de abastecimento público
• Saúde
• Educação
• Ambiente, conservação da natureza e recursos naturais
• Segurança e protecção civil
• Acessibilidades e transportes
• Equipamentos de utilização colectiva
• Apoio ao turismo e à cultura
• Apoios ao desporto, à juventude às actividades de lazer
• Articulação dos investimentos municipais de interesse supramunicipal
• Planeamento e gestão estratégica, económica e social
• Gestão Territorial na área dos municípios do Vale do Sousa