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     Extinção da ComUrb do Vale do Sousa

Decorrente da entrada em vigor da Lei n.º 45/2008, de 27 de Agosto, que estabelece o regime jurídico do associativismo municipal, e revoga as Leis n.º 10/2003 e 11/2003, ambas de 13 de Maio, tiveram as comunidades urbanas existentes que se adaptarem às novas figuras jurídicas ou então extinguirem-se, tendo os municípios que compõem esta Comunidade Urbana e os órgãos desta entidade deliberado pela extinção da Comunidade Urbana do Vale do Sousa, com a consequente transmissão da totalidade de bens, direitos e obrigações de que é titular, para a Associação de Municípios, a qual procedeu à adaptação dos seus estatutos, mantendo a sua natureza jurídica de pessoal colectiva de direito público.

De acordo com os Estatutos da VALSOUSA aprovados e publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de Junho de 2009, no seu artigo 41º, “a transferência, para a Associação de Municípios do Vale do Sousa, do património, pessoal, direitos e obrigações, de que era titular a Comunidade Urbana do Vale do Sousa, opera-se automaticamente a partir do trigésimo dia a contar da publicação, no Diário da República, dos presentes estatutos”, pelo que a partir do dia 1 de Agosto de 2009 considera-se como extinta a Comunidade Urbana do Vale do Sousa.

Enquanto não está concluído o processo de adaptação do site institucional, o seu design gráfico ainda aproveita o anteriormente criado para a ComUrb, sendo que nas secções “Documentação” e “Notícias” irão sendo gradualmente inseridos conteúdos da Associação de Municípios.
 

    CONTRATAÇÃO PÚBLICA

   A VALSOUSA lança concurso público internacional para a aquisição de serviços de recolha e transporte a aterro de resíduos sólidos urbanos, limpeza urbana e outros, nos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, abrangendo a recolha e transporte ao local de tratamento de resíduos, em todas as suas vertentes, designadamente, recolha de resíduos sólidos urbanos (por contentorização e porta-a-porta), recolha selectiva multimaterial (recolha por ecopontos, recolha de recicláveis em feiras e recolha de monos e monstros), varredura e lavagem mecânica, varredura manual, ecolinha e, acessoriamente, outros serviços que venha a ser necessário desenvolver durante o período de vigência da aquisição de serviços.

   Em cumprimento do Código dos Contratos Públicos, este procedimento encontra-se publicitado no Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia, conforme anúncios que podem ser descarregados abaixo, estando estipulado o próximo dia 23 de Junho como prazo para entrega das propostas.


- Anúncio Diário da República 

- Anúncio Jornal Oficial da União Europeia 

Novos códigos para poupar, reduzir e preservar
Dezassete monumentos do Vale do Sousa recuperados (08-06-2005)
Presidentes das Câmaras do Vale do Sousa preocupados com a aplicação do IMI (06-05-2005)
Comunidade Urbana duplica Ecopontos (21-03-2005)
Comunidade Urbana do Vale do Sousa faz balanço e apelo ao Governo (08-03-2005)
Desemprego no Vale do Sousa preocupa Comunidade Urbana (01-03-2005)
Comunidade Urbana debateu o seu futuro (03-02-2005)
Seminário "Novos Desafios para o Vale do Sousa: A Comunidade Urbana" (25-01-2005)

Arquivo de Notícias

2004 2003 2002 2001

Novos códigos para poupar, reduzir e preservar

Reduzir é a palavra de ordem da nova campanha de sensibilização e educação ambiental, promovida em parceria pela Comunidade Urbana do Vale do Sousa, Câmaras Municipais de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira e a SUMA, que decorrerá entre os dias 28 de Junho a 1 de Julho e 11 a 15 de Julho.

Intitulada de Eco-Códigos, conjunto de regras a ter em consideração nos vários contextos quotidianos, esta campanha tem como objectivos sensibilizar a população para a necessidade de reduzir os resíduos produzidos na origem, e reforçar a importância do correcto acondicionamento e depósito dos resíduos sólidos urbanos.

Esta acção vai contar com intervenções junto da população cliente das grandes superfícies comerciais, existentes nos concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, onde será estabelecido um contacto pró-activo directo e divulgados bons conselhos sobre as escolhas correctas no acto de compra, que se concretizarão em exemplos reais e quantificáveis da poupança possível na prática dos Eco-Códigos.

Comprar produtos avulsos, embalagens familiares e de recarga, utilizar produtos não descartáveis e reutilizar materiais de embalagens, são alguns dos procedimentos expostos na Lista de Eco-Códigos, que será entregue a todas as pessoas, nas superfícies comerciais parceiras desta acção. Estes instrumentos de sensibilização estarão também disponíveis em diversos organismos – nomeadamente, Juntas de Freguesia, Postos de Atendimento ao Cidadão e Centros de Saúde – e permitirão aos seus praticantes a poupança de dinheiro e a contribuição para a preservação do Ambiente.

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Dezassete monumentos do Vale do Sousa recuperados

A Comissão de Acompanhamento do Programa de Implementação e Dinamização Turística e Cultural da Rota do Românico do Vale do Sousa, que tem como função avaliar a execução dos projectos em curso e em fase de lançamento, reuniu-se no passado dia 7 de Junho, na Casa do Juste, em Lousada, com o objectivo de fazer o ponto de situação da execução dos trabalhos de recuperação e conservação dos dezassete monumentos contemplados no âmbito da Rota do Românico do Vale do Sousa.
A reunião contou com a presença da gestora do Eixo II do Programa ON – Operação Norte, Cristina Azevedo, do coordenador da AIBT (Acção Integrada de Base Territorial) do Vale do Sousa, Adolfo Ferreira, de duas técnicas da CCDRN- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte que acompanham o projecto, de representantes do ITP – Instituto de Turismo de Portugal, do IPPAR – Instituto Português do Património Arquitectónico, da DGEMN – Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais e, em representação do bispo do Porto, o padre António Amorim.
Pela Comunidade Urbana do Vale do Sousa, estiveram presentes o presidente, Alberto Santos, o presidente da Câmara Municipal de Lousada, Jorge Magalhães, as vereadoras do Pelouro do Turismo de Lousada e Paços de Ferreira, Lígia Ribeiro e Carla Carneiro, respectivamente, para além da administradora-delegada, Eduarda Brandão, e da técnica superior, Rosário Machado, ambas da Valsousa.
A escolha do local, a Casa do Juste, para a realização desta reunião de trabalho, prende-se com o facto de se tratar de uma estrutura de turismo do Vale do Sousa que, tal como as outras, terá um papel fundamental para o sucesso da Rota do Românico, quer como elemento promotor, quer como beneficiário deste projecto.
A sessão foi encerrada com a visita dos participantes a monumentos, entre os quais o Mosteiro de Pombeiro e a Igreja Matriz de Unhão, em Felgueiras, que se encontram, actualmente, a serem intervencionados com trabalhos de restauro.
De referir que a conservação, salvaguarda e valorização do património histórico construído, a primeira grande intervenção do projecto Rota do Românico do Vale do Sousa, contempla dezassete monumentos do Vale do Sousa, dos quais cinco já foram concluídos os trabalhos e tem um investimento previsto de 2 milhões e trezentos mil euros.
Após a conservação e o restauro dos monumentos, a Comunidade Urbana do Vale do Sousa, entidade promotora, vai levar a cabo a segunda grande intervenção deste projecto, a dinamização, promoção e animação da Rota do Românico que é constituída, no seu todo, por 21 monumentos, entre igrejas, mosteiros, pontes e memoriais.
Quanto à importância da Rota do Românico do Vale do Sousa para a região, Eduarda Brandão, administradora-delegada da Valsousa, refere que “este projecto resultou do entendimento dos autarcas da região em aproveitar um importante património histórico e arquitectónico existente e criar um produto turístico que permita a promoção do Vale do Sousa, atraindo visitantes, promovendo, dinamizando e criando emprego na área do turismo e afins, potenciando, assim, a diversificação da economia e aproveitando as enormes potencialidades que a região possui em termos paisagísticos, monumentais, culturais, gastronómicos, entre outros. Este projecto é uma alavanca estruturante para o desenvolvimento turístico, e não só, do Vale do Sousa.”
Posicionar o Vale do Sousa como destino português do Românico é o grande objectivo deste projecto, que “apenas será possível com a grande receptividade demonstrada pela Igreja nesta parceria fundamental, para o seu desenvolvimento, uma vez que grande parte dos monumentos têm uso de culto activo, assim como com a participação de todos os actores locais”, refere Eduarda Brandão.

Monumentos contemplados por obras de conservação, salvaguarda e valorização do património, no âmbito da Rota do Românico do Vale do Sousa:
- Igreja de S. Miguel de Entre-os-Rios (Eja, Penafiel)
- Igreja de Gândara/ de S. Miguel (Cabeça Santa, Penafiel)
- Igreja de S. Gens de Boelhe (Boelhe, Penafiel)
- Igreja de S. Pedro de Abragão e Túmulos (Abragão, Penafiel)
- Memorial da Ermida (Irivo, Penafiel)
- Ermida/ Capela da Senhora do Vale (Cête, Paredes)
- Igreja de S. Pedro de Ferreira (Ferreira, Paços de Ferreira)
- Ponte de Espindo (Meinedo, Lousada)
- Ponte de Vilela (Aveleda, Lousada)
- Igreja de Aveleda/ do Salvador (Aveleda, Lousada)
- Torre de Vilar (Vilar do Torno, Lousada)
- Igreja de Santa Maria de Airães (Airães, Felgueiras)
- Igreja Matriz de Unhão (Unhão, Felgueiras)
- Igreja de S. Vicente de Sousa (Sousa, Felgueiras)
- Igreja de S. Mamede de Vila Verde (Vila Verde, Felgueiras)
- Monumento funerário do Sobrado (Sobrado, Castelo de Paiva)
- Torre de Aguiar de Sousa (Aguiar de Sousa, Paredes)

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As situações de injustiça e os valores excessivos nas avaliações dos imóveis são as razões apontadas, pelos presidentes de Câmaras Municipais da região do Vale do Sousa, para a necessidade de rever o sistema de avaliações utilizado no actual modelo tributário.

De referir que o princípio do IMI, imposto municipal que veio substituir a Contribuição Autárquica (CA) no âmbito da implementação da Reforma sobre a Tributação do Património, foi a correcção de injustiças, desajustamentos e distorções geradas pelo anterior sistema tributário, como era o caso da sobretributação dos imóveis novos e da subtributação de imóveis antigos.

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Comunidade Urbana duplica Ecopontos (21-03-2005)

A Valsousa - Comunidade Urbana do Vale do Sousa vai duplicar o número de ecopontos nos concelhos a norte da região do Vale do Sousa, até à primeira semana do mês de Abril. Uma centena de conjuntos de três contentores - vidrão, papelão e embalão - destinados à recolha de vidro, papel/cartão e plástico e metal, respectivamente, vão ser distribuídos por Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, através da SUMA, empresa contratualizada para a recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) indiferenciados e selectivos e da limpeza urbana destes três concelhos do Vale do Sousa.

Este fornecimento, que teve lugar no passado dia 18 de Março, sexta-feira, na Comunidade Urbana, foi efectuado pelo responsável da SUMA pela área do Vale do Sousa, José Machado e contou com a presença de Eduarda Brandão, administradora-delegada, e dos vereadores do Ambiente das Câmaras Municipais de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, Fernando Marinho, Rui Magalhães e Célia Pereira, respectivamente.

Com este reforço dos ecopontos no Vale do Sousa prevê-se aumentar as taxas de reciclagem e, assim, preservar recursos naturais e energéticos e diminuir a quantidade de resíduos a depositar nos aterros.

Em 2004, os seis concelhos integrantes do Vale do Sousa contribuíram com 4.149,110 toneladas de resíduos para reciclagem, sendo 40,5% referentes a vidro, 39% a papel/cartão, 17,5% a plástico e 3% a metal (alumínio e aço).

Refira-se que as cerca de 1.616 toneladas de papel enviadas para a reciclagem pela Ambisousa, empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos do Vale do Sousa, em 2004, evitaram o abate de 32 mil árvores, enquanto as 1 689 toneladas de vidro permitiram poupar cerca de 253.500 litros de petróleo.

A Directiva Comunitária 94/62/CE, e o respectivo Decreto-Lei nº 366 – A/97, define que Portugal tem de reciclar um mínimo de 25% do peso total dos resíduos de embalagem colocados no mercado nacional, com um mínimo de 15% para cada tipo de material (papel/cartão, vidro, plástico, metal). A região do Vale do Sousa, em 2004, ultrapassou os valores mínimos fixados para as fileiras do vidro e do papel/cartão, no entanto, relativamente aos restantes materiais e ao objectivo global os valores estão aquém das metas estipuladas.

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No seu primeiro aniversário: Comunidade Urbana do Vale do Sousa faz balanço e apelo ao Governo (08-03-2005)

A Comunidade Urbana do Vale do Sousa comemora, hoje, 8 de Março, o seu primeiro aniversário. Criada pelas vontades dos municípios de Castelo de Paiva, Felgueiras, Lousada, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel, esta Comunidade Urbana, herdeira de 15 anos de associativismo intermunicipal, desenvolvido no seio da Associação de Municípios do Vale do Sousa, foi a primeira entidade do género a ser constituída em Portugal, no âmbito do processo da descentralização.

Decorrido um ano, Eduarda Brandão, administradora-delegada, refere que “este período foi, acima de tudo, de uma grande expectativa sobre o potencial que uma Associação de Municípios poderia vir a ter no âmbito de competências e atribuições de nível regional”. No entanto, o percurso até agora decorrido, “reduziu-se, fundamentalmente, à componente procedimental e burocrática de adaptação a esta nova figura jurídico-administrativa e a recente mudança de Governo e de partido reduz drasticamente as expectativas, pela posição, desde sempre, assumida pelo Partido Socialista face a este modelo de descentralização.”

Relativamente ao novo Governo, a administradora-delegada apela para que este tome “posições claras” sobre o assunto, uma vez que ainda coexistem a Associação de Municípios do Vale do Sousa e a Comunidade Urbana, o que para esta dirigente “confunde e multiplica os procedimentos formais habituais, não facilitando, antes dificultando, o trabalho desta organização institucional.”

Quanto à regionalização, desde há muito defendida pelo Partido Socialista, Eduarda Brandão diz que “este parece não ser um projecto imediato, no entanto é conveniente que a administração central dê corpo a iniciativas de contratualização de serviços e obras com estas instituições (as Comunidades Urbanas), que serão o sinal de que a administração centralizada, também, não é a sua opção.” “Estas contratualizações dariam sequência a um primeiro Programa de Desenvolvimento Integrado para o Vale do Sousa, levado a cabo entre 1997 e 1999, que deu lugar a intervenções de razoável porte mas cuja insuficiência permitiu, apenas, intervir em alguns domínios e em reduzida escala”, declara.

Atestado por Daniel Bessa, no âmbito do estudo PRASD (Programa de Recuperação de Áreas e Sectores Deprimido), a região do Vale do Sousa integrada na NUT Tâmega, é uma das áreas identificadas, mas cujas medidas, segundo Eduarda Brandão, “não devem ser dirigidas apenas ao sector económico, mas também ao da educação/formação, turismo, ambiente, entre outras, sob pena de não actuarem no que são as efectivas fragilidades da região.”

Para a administradora-delegada, Eduarda Brandão, “a programação de uma administração centralizada, neste âmbito, só fará sentido se se fizer sustentar no conhecimento desta organização supramunicipal, usando-a como executora de um programa específico e adequado à região.”
De referir que a Comunidade Urbana do Vale do Sousa integra um conjunto de 144 freguesias, que abrangem uma área de 767,1 Km2, representando 3,6% do total da região Norte, e 327.808 habitantes, ou seja cerca de 9% da população da região Norte.

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Desemprego no Vale do Sousa preocupa Comunidade Urbana (01-03-2005)

A Junta da Comunidade Urbana do Vale do Sousa, constituída pelos presidentes de Câmaras Municipais da região, está preocupada com os dados estatísticos, recentemente publicados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que referem o aumento de 4,1% em Janeiro, face ao período homólogo, do número de desempregados em Portugal, totalizando mais de 483 mil pessoas inscritas nos Centros de desemprego.

Face ao panorama nacional, em que a taxa de desemprego, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), atingiu o valor mais elevado em seis anos, a região do Vale do Sousa não escapa a este quadro. Ciente desta realidade, o órgão executivo da Comunidade Urbana do Vale do Sousa está a articular com as instituições públicas de emprego e, posteriormente, com as instituições locais, no sentido de elaborar um possível Plano de Implementação contra o desemprego na região.

A faixa etária onde o aumento do desemprego mais se fez sentir foi entre os 35 e os 44 anos (mais 22,6 por cento) e o desemprego de longa duração acentuou o seu peso relativo na estrutura do desemprego ao atingir 41,7% em Janeiro de 2005, contra 39,3% no mês homólogo de 2004, segundo o IEFP.

De referir que o desemprego em Portugal é, já, um dos problemas sociais mais graves, sendo, também, uma das principais causas para o aumento da pobreza.

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Comunidade Urbana debateu o seu futuro (03-02-2005)

Novos Desafios para o Vale do Sousa: A Comunidade Urbana

A Comunidade Urbana do Vale do Sousa realizou, no passado dia 2 de Fevereiro, no auditório da Biblioteca Municipal de Lousada, o Seminário “Novos Desafios para o Vale do Sousa – A Comunidade Urbana”, que contou com a presença de cerca de uma centena de participantes.

Este seminário teve como objectivo reflectir sobre o futuro e as formas de financiamento deste novo modelo de organização territorial, as Comunidades Urbanas.

Alberto Santos, presidente da Junta da Comunidade Urbana, apelou, na abertura deste seminário, ao consenso de todos os intervenientes partidários, para a realização de uma reforma administrativa e territorial coesa. Ainda na abertura, o presidente da Assembleia da Comunidade, Fernando Vasconcelos, reforçou a importância das formas de financiamento, deste novo modelo de organização territorial, serem discutidas e esclarecidas. Guedes Marques, vice-presidente da CCDRN (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte), louvou esta iniciativa da Comunidade Urbana do Vale do Sousa e referiu que “é necessário continuar a trilhar um caminho que permita um desenvolvimento sustentável para esta região.”

Segundo José Costa, professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, o financiamento destas entidades acarreta alguns riscos, como tal, aconselha os municípios a “transferirem para as comunidades urbanas poucas competências, mas de uma forma sólida”. Os recursos financeiros das comunidades urbanas compreendem o produto das contribuições dos municípios que as integram; as transferências do orçamento do Estado; as transferências dos municípios, no caso de competências delegadas por estes; as transferências resultantes da contratualização com o Estado ou com outras entidades públicas ou privadas; os montantes de financiamento comunitário que lhes sejam atribuídos e as taxas devidas pela prestação de serviços. José Costa acredita que a atribuição de competências é decisiva para o aproveitamento das potencialidades resultantes da existência das comunidades urbanas.

Luís Ramos, professor associado da UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro), abordando a questão do futuro deste novo modelo de organização territorial, referiu que “qualquer que seja o resultado eleitoral, as comunidades urbanas não vão acabar. Seria muito arriscado passar um pano por cima de tudo o que já foi feito, pois é fundamental ter uma capacidade de auto-organização dos territórios”. No entanto, este docente assume a possibilidade de estas entidades verem as suas funções e missões reorientadas. “O trabalho que já foi realizado pela Valsousa, para além de pioneiro, é meritório e não pode ser delapidado”, conclui.

Isabel Marques, coordenadora da equipa de trabalho que esteve na base da delineação das principais linhas de orientação do modelo de funcionamento desta estrutura supramunicipal, fez uma breve apresentação do estudo, realizado pela Capgemini Portugal, que fundamentou o avanço da Associação de Municípios para a Comunidade Urbana do Vale do Sousa.

Este estudo tem como principais objectivos compreender os desafios organizacionais, políticos e económicos que levanta um processo de criação de uma Comunidade Urbana e sistematizar os benefícios daí decorrentes, conferir à criação desta estrutura um carácter estratégico e não meramente administrativo e formalizar um plano de trabalhos concreto e detalhado. Identificar quais as atribuições e competências a transferir dos municípios para a Comunidade Urbana do Vale do Sousa, numa lógica de ganhos de eficiência, eficácia e economia, à luz de um conjunto de critérios de ordem politica, económica, legal e operacional, foi um dos grandes propósitos deste estudo.

Para finalizar as intervenções neste seminário, José Francisco Trigueros, director da Suma – Organismo autónomo de gestão tributária da Diputación de Alicante (Espanha), apresentou um caso prático, do nosso país vizinho, de recolha e gestão de impostos regionais.

Como conclusão, Carlos Peralta, director da revista Municípios e Regiões de Portugal, referiu que, devido à incerteza política, há ainda um conjunto de aspectos que estão em aberto e que “temos um caminho lento a percorrer…”

Poderá consultar algumas das apresentações dos Oradores deste Seminário:

• Apresentação de Estudo da Comunidade Urbana
• Financiamento das Comunidades Urbanas
• Caso prático de Alicante (Espanha)

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Seminário "Novos Desafios para o Vale do Sousa: A Comunidade Urbana" (25-01-2005)

• A Comunidade Urbana do Vale do Sousa vai realizar, no próximo dia 2 de Fevereiro, pelas 14 horas, o Seminário “Novos Desafios para o Vale do Sousa – A Comunidade Urbana”, no auditório da Biblioteca Municipal de Lousada.

No seminário vai ser apresentado o “Estudo de Implementação da Comunidade Urbana do Vale do Sousa”, levado a cabo pela empresa de consultoria Capgemini Portugal, que esteve na base da delineação das principais linhas de orientação do modelo de funcionamento desta estrutura supramunicipal.

Este estudo tem como principais objectivos compreender os desafios organizacionais, políticos e económicos que levanta um processo de criação de uma Comunidade Urbana e sistematizar os benefícios daí decorrentes, conferir à criação desta estrutura um carácter estratégico e não meramente administrativo e formalizar um plano de trabalhos concreto e detalhado. Identificar quais as atribuições e competências a transferir dos municípios para a Comunidade Urbana do Vale do Sousa, numa lógica de ganhos de eficiência, eficácia e economia, à luz de um conjunto de critérios de ordem politica, económica, legal e operacional, foi um dos grandes propósitos deste estudo.

A abertura do seminário vai ficar a cargo do presidente da CCDRN (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte), Dr. João Moura de Sá, e dos presidentes da Junta e da Assembleia da Comunidade Urbana do Vale do Sousa, Dr. Alberto Santos e Dr. Fernando Vasconcelos, respectivamente.
Fazem parte do painel de oradores o Prof. Doutor Luís Ramos, professor associado da UTAD (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro), que vai abordar a temática do futuro do novo modelo de organização territorial do país, o Prof. Doutor José Costa, professor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, que vai apresentar os modelos de financiamento das GAM (Grandes Áreas Metropolitanas) e D. José Francisco Trigueros, director da SUMA – Organismo autónomo de gestão tributária da Diputación de Alicante (Espanha).

A moderar vão estar o Eng. Júlio Pereira, director regional de prospectiva e planeamento da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte, e o Dr. Carlos Peralta, director da revista Municípios e Regiões de Portugal
A cada participante será entregue um exemplar do Estudo e o respectivo Certificado de Presença.

Pode efectuar a sua inscrição:

por telefone: 255 810700
por fax: 255 810 709
por correio electrónico: valsousa@valsousa.pt

com indicação do Nome, Entidade, Cargo, Morada, Localidade, Código Postal, Telefone e Fax.

• Programa do Seminário

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